Muitos trabalhadores possuem doenças ocupacionais devido ao trabalho, contudo, em diversas ocasiões não associam sua situação com os direitos que possui.
De fato, as doenças ocupacionais e os direitos do empregado geram dúvidas, proporcionando insegurança na hora de buscar ressarcimento ou indenização perante o empregador.
Dito isso, é fundamental deixar claro sobre esses direitos e as indenizações.
Sabendo da complexidade do tema, preparamos este artigo para esclarecer melhor ao trabalhador sobre seus direitos a indenizações em casos de acidentes ou doenças do trabalho.
Confira no texto a seguir!
O que é nexo causal nas doenças do trabalho?
Este é um ponto que deve ser analisado logo de início. Isto quer dizer que o trabalhador, acompanhado de um advogado, deve avaliar se a incapacidade adquirida está ligada de alguma forma com seu trabalho.
Quando há essa relação, chamamos de nexo causal. Ou seja, existe uma relação entre a execução do serviço e a incapacidade adquirida pelo trabalhador.
Para aqueles que possuem o direito a indenizações, a legislação exige a comprovação do nexo causal. E isso pode lhe garantir outros direitos, como:
- Estabilidade provisória;
- Indenizações;
- Revisões da forma de desligamento da empresa;
- Revisão das verbas rescisórias;
- Obtenção de benefícios previdenciários.
No entanto, é importante explicar com mais detalhes os direitos garantidos aos empregados que desenvolvem doenças ou sofrem acidentes ligados ao trabalho.
Quais são os direitos dos empregados que desenvolvem doença do trabalho ou doença ocupacional?
O trabalhador que adquiriu uma incapacidade permanentemente decorrente de doença do trabalho ou ocupacional, pode buscar algumas formas de indenizações, são elas:
Dano Moral
A fim de restabelecer os direitos de personalidade do trabalhador, surge a possibilidade de caracterização dos danos morais.
Dano Estético
Uma forma de restabelecer a integridade física do empregado, em casos de cicatrizes, marcas, queimaduras ou deformidades ocasionadas pelo acidente de trabalho, ou doença ocupacional.
Despesas Médicas
O empregador poderá ter que arcar com as despesas médicas necessárias para a recuperação do trabalhador.
Pensão
É direcionada a casos graves de doenças que resultam em redução ou supressão da capacidade laboral.
Importância da Assessoria Jurídica
Perceba que este é um tema que envolve não apenas uma área do direito, mas várias, gerando diversas repercussões.
Nesse momento, contar com uma assessoria jurídica é essencial para auxiliar no acesso de diversos direitos garantidos por lei.
Por outro lado, ao empregador isso pode servir como uma saída e impulso para lidar com as doenças ocupacionais através de orientações e equipamentos de proteção à segurança para seus colaboradores.
Gostou do tema? Deixe seu comentário ou dúvida abaixo. Será um prazer lhe orientar!
