Artigos Jurídicos
Reintegração do Empregado Demitido Doente
I – INTRODUÇÃO Em momentos de recessão econômica as empresas precisam adotar medidas para tentar conter custos, equilibrar contas e, se possível e ao mesmo…
Direito do Trabalho: Empregados “Externos” também podem ter direito a horas extras
Existe uma ideia incutida na mente de muitos trabalhadores de que aqueles que realizam atividades externas não possuem direito a serem remunerados pelas horas extras…
Isenção de Imposto de Renda: Problemas na Coluna, Depressão e LER/DORT
Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram…
Doença ocupacional e o direito à indenização
O contrato de seguro de vida, pactuado junto a uma seguradora, tem como objetivo garantir a proteção do segurado e seus beneficiários mediante o pagamento…
Tenho LER/DORT, quais meus direitos?
A nomenclatura LER/DORT é bastante abrangente e refere-se a uma grande quantidade de enfermidades. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, segundo o…
A LER/DORT e o Seguro de Vida
Introdução Por falta de informação, muitos deixam de usufruir de um importante e valioso direito. Trata-se da possibilidade daqueles que sofrem com a conhecida “LER/DORT”…
Seguro por invalidez para quem sofre com problemas ortopédicos (LER/Dort, coluna, joelhos etc.): valioso direito
Entenda a situação Os problemas ortopédicos e os psiquiátricos são os que mais causam afastamento do trabalho. Dentre os ortopédicos, os principais são os problemas…
Horas Extras além da Sexta e além da Oitava para os Bancários
As horas extras além da sexta também são conhecidas como “Sétima e Oitava Horas”. Tantas denominações podem causar confusão em vários bancários e a maneira…
Equiparação Salarial para os Bancários
Para começar entender do que trata a equiparação salarial é primordial saber que ela está fundamentada no princípio da isonomia, ou seja, da igualdade, que…
Defesa dos Bancários: Assédio Moral
Metas de vendas de produtos e de serviços quase impossíveis de atingir; perseguições; exigência de superar os percentuais de rentabilidade estabelecidos pela direção do banco;…
Defesa dos Bancários: Despedida por Justa Causa
1. Justa Causa Os fatos ocorridos dentro de uma relação de trabalho, sejam eles bons ou ruins, irradiam suas consequências também para outras esferas da…
Defesa dos Bancários: Do Desvio e do Acúmulo de Função
Nos momentos de dificuldades financeiras algo comum a qualquer empresa é a redução do quadro de trabalhadores e a reestruturação dos cargos a fim de…