Diversos documentos e até mesmo testemunhas em um processo trabalhista, são um bom meio de prova para comprovação de que a doença do trabalhador está relacionada ao trabalho.
Através de um laudo médico pericial, o trabalhador poderá comprovar a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.
Em relação à empresa, é essencial verificar se houve esforços para prevenção, além de conferir o histórico de saúde do funcionário, seus afastamentos, tratamentos, medicamentos ingeridos e tempo de atividade.
Dessa forma, será possível avaliar se a doença está ou não relacionada com o trabalho. Por isso, é indispensável listar bem as condições em que o trabalho é desenvolvido e ter acesso aos laudos médicos, e que devem ser providenciados o quanto antes com um médico especialista.
Vale lembrar que várias doenças são relacionadas ao trabalho pelo próprio INSS em função dos muitos afastamentos previdenciários por motivos repetitivos e que ocorrem em determinadas áreas profissionais.
Dito isso, sobre problemas de saúde relacionados ao trabalho, podemos esclarecer que além da indenização pelos danos morais e materiais, o trabalhador pode pleitear um benefício previdenciário específico para essas situações, o auxílio-doença e o acidente de trabalho (se for o caso), ou ainda, buscar uma aposentadoria por invalidez de acordo com as circunstâncias.
Dito isso, com objetivo de informar melhor o leitor, elaboramos uma lista de questões que podem ajudar a identificar melhor seu caso, confira:
- Teve que se afastar do trabalho por doença? Quanto tempo ficou afastado?
- Recebeu algum benefício do INSS?
- Confira as causas pelas quais acredita que a doença ou lesão tem associação com o trabalho;
- Certifique-se por quanto tempo está nas atividades que acredita ser o motivo da doença ou lesão?
- Busque saber se outros trabalhadores nas mesmas atividades já tiveram a doença ou lesão?
- Possui PPP
Como provar uma doença ou lesão relacionadas ao trabalho?
É comum se deparar com situações onde as empresas não costumam reconhecer que as doenças possuem origem no seu ambiente de trabalho. Dessa forma, elas buscam se proteger de ações trabalhistas e indenizatórias.
Se, porventura, a empresa negar a emissão do CAT, por exemplo, a comprovação pode ser realizada através de uma declaração judicial, obtida após a perícia médica.
Essa ação judicial tem como objetivo verificar e analisar a relação entre a doença ocupacional ou lesão com as atividades que o trabalhador prestava.
Posso usar a perícia do INSS como comprovação de doença ocupacional?
Sem dúvidas, uma perícia do INSS a favor da situação do trabalhador, é uma grande aliada. No entanto, ela apenas reforça a comprovação junto com as demais provas, até porque, muitas vezes, a perícia do INSS possui uma visão do caso diferente da Justiça do Trabalho para fins indenizatórios trabalhistas.
Todavia, uma perícia favorável do INSS ainda pesa muito na decisão de uma ação judicial. Sendo parte dos elementos que o juiz irá utilizar para analisar o caso e isso inclui o laudo pericial do INSS.
Quais dicas o trabalhador pode aderir para evitar problemas de saúde no ambiente de trabalho?
Sempre utilize os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa. Quando a atividade laboral envolve riscos ou exposição a agentes químicos nocivos à saúde, é importante o trabalhador usar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs).
Lembrando que é responsabilidade da empresa realizar o treinamento sobre o uso adequado dos EPIs.
Ao mesmo tempo, não ignore os primeiros sintomas de algo errado em sua saúde. O corpo, geralmente, dá sinais quando algo está errado com sua saúde e o diagnóstico cedo é um grande aliado para o tratamento de diversas doenças.
Mantenha uma rotina saudável, respeite os limites do seu corpo e se alimente de forma adequada. Além disso, a prática de exercícios físicos, até mesmo aqueles oferecidos pelas empresas, contribuem para saúde e bem-estar do colaborador e evitam excessos de horas extras.
Por fim, ao identificar algum problema de saúde, não deixe de informar o RH da empresa e procure um médico especialista e em caso de afastamento, comunique o RH da empresa logo em sequência.
Afinal, os profissionais dessa área devem estar preparados para orientá-lo sobre como proceder e o que deve ser revisto em sua rotina de trabalho.
Gostou do tema? Deixe seu comentário ou dúvida abaixo. Será um prazer lhe orientar!
