Em face do cenário atual e considerando o momento que felizmente estamos passando, sob pandemias e endemias, se observa o aumento da procura pelo seguro de vida, haja vista que obtivemos uma taxa de mortalidade absurda nos últimos anos, e entendendo isso que iremos tratar hoje dos critérios e requisitos para se receber o seguro de vida contratado pelo banco.
Imagine a seguinte situação: No auge da pandemia, já em 2021, meu marido, trabalhador celetista, jovem, contraiu COVID-19, e mesmo com muitos cuidados, internação e repouso, acabou falecendo. Ocorre que ele tinha contratado há algum tempo, seguro de vida com o banco, e descobri apenas agora em 2022. Como faço para receber esse seguro?
Verificar o contrato (apólice)
Antes de qualquer coisa, é importante ter em mãos o contrato, para verificar o tipo de plano de seguro e ainda, quem são os beneficiários do seguro contratado.
Além disso, é importante seguir a risca todos os detalhes contidos no contrato, para não haver qualquer problema na hora de encaminhar a documentação para recebimento do prêmio.
Informar a Seguradora do sinistro
Após analisar o contrato e verificar todos os detalhes, o segundo passo é entrar em contato com a seguradora informando o sinistro (acidente, morte) para ela.
A seguradora, provavelmente, irá solicitar a você que encaminhe alguns documentos, e são deles que iremos falar agora.
Reunir documentos
Os principais documentos solicitados pela seguradora para receber o seguro de vida são:
- Formulário de aviso do sinistro preenchido
- Certidão de Óbito (se for o caso);
- Certidão de casamento ou nascimento com data atualizada (expedida após o óbito);
- Beneficiário Menor de idade: cópia simples de Certidão de nascimento;
- Beneficiário entre 16 e 18 anos: cópia simples do CPF;
- Beneficiário Maior de idade: RG, CPF e comprovante de residência;
No caso de cobertura de outros eventos, como invalidez, podem ser solicitados outros documentos como:
- Atestado e exames médicos que comprovem as sequelas deixadas pelo acidente, bem como o grau de invalidez
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Carteira de motorista
- Boletim de ocorrência
- Se receber algum benefício do INSS, levar a cópia
Prazo para receber o seguro de vida
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), que é o órgão que regula os seguros no Brasil, estabelece que após a entrega da documentação completa, a seguradora tem o prazo de 30 dias para realizar o pagamento da indenização ao beneficiário.
Se a seguradora precisar de mais documentos ou esclarecimentos adicionais, esse prazo pode ser prorrogado.
Resposta final da seguradora
Antes de realizar o pagamento, a seguradora entra em contato com o beneficiário para dar a resposta final: O deferimento ou não do contrato de seguro.
Às vezes, ocorre da seguradora indeferir, e se recusar a pagar o prêmio!
Dentre os motivos mais comuns que podem levar a negativa de pagamento da indenização pela seguradora é possível mencionar a alegação de risco não coberto, prazo de carência, alegação de doença preexistente, inadimplência no pagamento das parcelas.
No caso de haver qualquer tipo de indeferimento ao pagamento da indenização do seguro, é necessário que o beneficiário busque o apoio de um advogado especialista a fim de que seja possível fazer uma melhor análise do caso e determinar se o indeferimento da seguradora é justificável ou não.
