Até pouco tempo atrás, as maiores causas de afastamento do trabalho eram relacionadas a acidentes ou doenças físicas, mas essa realidade tem mudado drasticamente! Atualmente, os afastamentos estão muito mais relacionados com síndromes psicossociais, ou seja, com doenças psicológicas, desencadeada pela exposição constante a situações desgastantes.
Mas o que isso quer dizer, afinal? Chefe exigente, alta carga de trabalho, assédio moral, etc. Tudo isso, pode desencadear algumas síndromes ou doenças. Vamos entender um pouco delas agora:
- Síndrome de Burnout: Se trata de um transtorno emocional e psíquico, que geram cansaço excessivo, exaustão e esgotamento físico. A causa mais comum para o desencadeamento dessa síndrome é o trabalho, pois normalmente, em alguns ambientes, é exigido do trabalhador, alto grau de responsabilidade e cuidados com prazos e demandas que geram pressão psicológica.
- Ansiedade: Se trata de um sentimento associado a um estado de alerta e medo, são majorações de problemas que desencadeiam medo e insegurança.
- Estresse: É muito parecido com a ansiedade em termos de sintomas, acontece que o estresse é muito mais maléfico, pois pode desencadear paralisia, se não tratado. O estresse é um sentimento de esgotamento e pressão capaz de mudar nosso humor e atenção.
- Depressão: A depressão é uma doença, geralmente sem motivo específico, mas sempre com um conglomerado de situações desgastantes como causa, é um sentimento de tristeza e desânimo recorrente, que impede o indivíduo de exercer atividades básicas como: tomar banho ou comer.
- Gagueira: A gagueira é um distúrbio que pode ser desenvolvido por aquele indivíduo que já passou por traumas, estresse, e de forma habitual, por estresse e ansiedade. Ao contrário do que muitas pessoas tendem a pensar, a gagueira é muito comum de ser desenvolvida dentro do ambiente de trabalho, em situações de humilhação e assédio.
Identificamos aqui, algumas síndromes/doenças que podem estar relacionadas ao trabalho, se você se identificou com alguma delas, é muito importante buscar ajuda de um psicólogo, até mesmo para garantir seus direitos mais tarde.
Então, falando em direito, uma pessoa que desenvolve qualquer uma dessas síndromes devido à alta pressão no trabalho, pode receber indenização?
Pode sim! Até porque o desencadeamento dessas síndromes está relacionado a práticas ilegais do empregador, que podem caracterizar assédio moral.
Indenização por danos morais oriundos de doença ocupacional
A indenização refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material.
O dano moral é quando o indivíduo é afetado em seu psicológico, por ofensa a sua honra, intimidade ou imagem. Geralmente, se aplica em casos de doença ocupacional psicológica, como estamos tratando agora.
Ou seja…
Estamos tratando de uma ação de reparação por danos morais tanto devido ao adoecimento do empregado em razão de más práticas dentro do ambiente de trabalho, que são ignoradas pelo empregador.
Ambos os casos, tanto do dano moral quanto da doença ocupacional, estão prescritos formalmente em lei, e as jurisprudências (entendimento dos tribunais) são favoráveis ao deferimento de indenização em casos como esses.
Portanto, é completamente possível entrar com uma ação judicial contra o empregador, e, além disso, receber auxílio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Eu também posso receber algum auxílio previdenciário para o tratamento?
Os auxílios previdenciários que são abarcados pelo Instituto Nacional de Seguridade
Entretanto, para conseguir esse auxílio, é importante conseguir laudos médicos e comprovações suficientes para levá-los até o INSS no dia da perícia, que poderá ser agendada online, por computador ou celular, através do aplicativo “Meu INSS”.
Além disso, o auxílio exige uma carência mínima de 12 meses, ou seja, você precisa ter contribuído com o INSS por pelo menos um ano.
Para ter direito aos diversos benefícios concedidos pela justiça e regulação previdenciária e trabalhista, é importante buscar ajuda de um profissional capacitado para te dar a melhor resolução possível, portanto, procure não fazer nada sozinho.
