Muitas vezes nos deparamos com situações que parecem ser injustas, principalmente no ambiente de trabalho. Um exemplo disso é quando um colega, que possui a mesma função que você, recebe uma gratificação e você não! Portanto, é de suma importância, entender até que ponto casos como esse são legais.
Então… como tudo no cotidiano “depende de algo”, aqui não seria diferente. Precisamos analisar alguns casos, por meio de perguntas, são elas:
- Meu colega recebe a gratificação e eu não, mesmo desempenhando a mesma função, por que ele é homem e eu sou mulher?
- Meu colega possui algum diferencial? Ele tem nível superior e especializações? Ou será que ele tem mais tempo de serviço?
- Como está meu desempenho e produtividade?
- Qual gratificação, especificamente, que meu colega recebe e por que ele recebe?
Para entender cada caso, vamos analisar juntos, cada pergunta!
Meu colega recebe gratificação e eu não, mesmo desempenhando a mesma função, por que ele é homem e eu sou mulher?
É muito comum que a desigualdade de gênero esteja presente no ambiente de trabalho, muitas vezes podemos estar sujeitos a empregos cuja conservação de certos valores é extremamente machista. E se tudo indica que você está recebendo menos por ser mulher, se seu superior já te menosprezou ou incapacitou pelo seu gênero, com algum tipo de comentário, você pode estar sendo vítima de discriminação! Pois segundo nossa Constituição Federal:
art. 5º, inciso XXX: proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Considerando esse fato, são cabíveis medidas judiciais para apurar irregularidades como essa, haja vista ser proibido a diferença de salários no exercício de suas funções por motivo de sexo.
Meu colega possui algum diferencial? Nível superior e especializações? Ou será que ele tem mais tempo de serviço?
As gratificações que podem ser atribuídas ao longo do exercício profissional de um trabalhador, podem se dar por diversos motivos! Por isso, precisamos conhecer os tipos de gratificações que existem:
● Gratificação Funcional: Após determinado tempo estipulado pelo empregador, o funcionário recebe uma quantia como forma de bonificação. Seja ela mensal ou a fim de marcar esta conquista. É importante que este tempo seja definido e explícito para todos.
● Gratificação de Balanço: Muito adotada por empresas de venda direta, a gratificação de balanço visa beneficiar o colaborador que auxilie nos lucros da empresa diretamente. Ou seja, ao cumprir determinada meta ou cota, a bonificação é recebida. Entretanto, deve ser entendida como um presente livremente dado pela empresa, não sendo algo obrigatório.
● Gratificação por Habilidade: Após a devida especialização de um funcionário, é normal que a empresa ofereça uma bonificação. Isto também ocorre diante de cargos de confiança, em que um bom trabalho é desempenhado, apesar de seu alto grau de complexidade.
Ainda temos, como forma de gratificação, adicional por tempo de serviço ou mesmo por especialização, ou mestrado. É comprovado através de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e Instituições vinculadas que profissionais com pós-graduação ganham de 150% a 255% a mais do que aqueles que não possuem o diploma. A diferença é ainda maior para mestres e doutores. Portanto, se seu colega possui algum desses títulos, este é, provavelmente, o motivo da diferença salarial.
Como está meu desempenho e produtividade?
Infelizmente, em alguns momentos da nossa vida, não estamos conseguindo dar o melhor de nós! E isso é completamente normal, mas precisamos analisar a situação de uma perspectiva muito realista. Se você desconfiar que seu desempenho ou produtividade pode não estar sendo dos melhores, se comparado ao seu colega de trabalho, é interessante pedir um feedback de seu superior, para ajudá-la a alcançar um melhor desempenho, conseguindo, assim, um adicional por produtividade, por exemplo. Se esse não for o seu caso, é necessário continuar buscando o motivo pelo qual a igualdade de remuneração entre vocês não está sendo respeitada, isso nos leva a próxima questão!
Qual gratificação, especificamente, meu colega recebe e por que ele recebe?
Como já foi dito, temos, dentro das subjetividades do mercado de trabalho, várias gratificações que podem ser implementadas pelas empresas ou não. É necessário saber qual gratificação sua empresa está praticando em relação ao seu colega, e se a diferença de salário entre vocês ocorre por conta dela. Sabendo disso, é possível pedir ajuda, feedbacks e orientações, sobre o que se pode fazer para obter o mesmo resultado.
Entretanto, se depois de toda essa análise, você ainda identificar ilegalidade, é importante buscar por um profissional especializado na área trabalhista, que poderá te orientar a como reagir diante dessas situações.
